O Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicar� nesta quinta-feira, 12, no Di�rio Oficial da Uni�o uma portaria estabelecendo um conjunto de a��es para analisar conv�nios firmados pela Pasta. Essa portaria tem como principal medida instituir "comiss�o t�cnica no �mbito da Secretaria de Pol�ticas P�blicas de Emprego (SPPE) para analisar as presta��es de contas dos conv�nios expirados".
Em reflexo a essa situa��o, Paulo Roberto Pinto pediu nesta ter�a-feira, 10, exonera��o do cargo de secret�rio-executivo da Pasta. Ele era o "n�mero 2" na hierarquia do MTE. O Minist�rio do Trabalho tamb�m exonerou Anderson Brito Pereira do cargo de assessor do ministro e Geraldo Riesenbeck do cargo de coordenador-geral de Contratos e Conv�nios da Secretaria de Pol�ticas P�blicas de Emprego.
Em resposta a toda essa situa��o, o ministro Manoel Dias convocou para a tarde desta quarta, 11, uma reuni�o de c�pula. A edi��o da nova portaria � uma resposta a tal cen�rio. A decis�o informa que a comiss�o t�cnica ser� composta por 22 servidores, sendo 12 da SPPE e dez das Superintend�ncias Regionais do Trabalho e Emprego nos Estados. "Dever� ser priorizada a an�lise dos processos relativos �s entidades parceiras citadas em demandas oficiais do Departamento da Pol�cia Federal, da Controladoria-Geral da Uni�o, do Tribunal de Contas da Uni�o e dos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual", cita a portaria. A proposta � trabalha em regime de "mutir�o", informa o minist�rio.