Mariana: atingidos ainda não reconhecidos temem fim de indenizações
Comunidades tradicionais reclamam por serem tratadas como não reconhecidas, sem auxílios antigos e muitos não aptos a indenização atual
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Os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ainda não sabem se terão direito aos R$ 35 mil pagos em parcela única, com o encerramento do Programa de Indenização Definitivo (PID), previsto para 26 de maio.
Até o momento, a mineradora Samarco já registrou cerca de 212 mil requerimentos. Como vários não chegaram a ser reconhecidos até setembro de 2024 pela Fundação Renova - em liquidação - os atingidos temem não receber valor algum.
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A Samarco afirma que todos elegíveis terão acesso às indenizações, neste caso podendo ser também referente ao Programa Agro e Pesca, com indenização de R$ 95 mil.
Em meio a essa corrida, outros atingidos se mantiveram no processo internacional representados pelo escritório Pogust Goodhead que requer nas cortes de Londres uma indenização de 36 bilhões de libras (R$ 260 bilhões) da mineradora BHP, empresa inglesa e australiana que controla a Samarco ao lado da mineradora Vale. A ação foi proposta em 2018, quando havia ameaça de os direitos dos atingidos prescreverem.
Segundo a Samarco, entre as pessoas que se inscreveram para o PID, mais de 133 mil (63%) eram clientes do processo inglês, que representava, até setembro, 620 mil atingidos, além de atuais 31 prefeituras, empresas, instituições religiosas, entre outros.
Outro benefício que as comunidades afirmam não terem reconheicmento para recebimento é o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), desde a Fundação Renova. Os novos cadastros para antecipação do AFE terminam hoje (16/05) na plataforma, disponibilizada pela Samarco, que permite que aqueles que eram beneficiários do AFE no momento da homologação judicial do Acordo de Repactuação, antecipem o valor total restante do benefício, cujo pagamento será encerrado definitivamente em março de 2026.
Ainda de acordo com a Samarco, 26 municípios aderiram às indenizações no Brasil, fruto do acordo de repactuação assinado em 25 de outubro pelas mineradoras, União, órgãos de justiça, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de novembro de 2024.
No território formado pelos municípios mineiros de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (Ponte Nova), a assessoria técnica Rosa Fortini, que auxilia os atingidos locais, informou que o número de pessoas aptas a receber nos moldes do novo acordo é de 841, enquanto 3.405 foram consideradas não aptas.
São pessoas como os pescadores e faiscadores de modo de vida tradicional dessa região, que reclamam não terem recebido os auxílios ainda da Fundação Renova e não terem participado da formulação do novo acordo de reparação.
Faiscadores do Rio Doce antes do rompimento da Barragem do Fundão, em 2015
"Não fomos ouvidos. A nossa realidade é muito diferente daquela das pessoas que vivem no rio e até de outros povos tradicionais. Por isso, a gente teria de ter sido consultado e não receber o que quiseram sem nem sabermos como chegaram a isso", reclama a presidente da associação dos pescadores de Santa Cruz do Escalvado, Maria da Penha Rocha da Conceição.
"A nossa vida aqui era o Rio Doce. Não pode ser uma indenização igual a de outras pessoas. O rio para nós era tudo, a pesca para comer e vender peixe. Não pode mais porque o rio está contaminado. Enquanto a gente esticava a rede de pesca para pegar o peixe, ia para a margem e bater a bateia (faiscar) e procurar ouro, ou tirava areia e cascalho do rio para vender, para construir as nossas casas. Deixaram um rio morto e querem que a gente encerre esse assunto?", questiona a líder dos pescadores.
A Samarco informa que todas as pessoas que atendem aos critérios de elegibilidade e ainda não foram indenizadas em programas anteriores podem solicitar indenização por meio do PID. Segundo a mineradora a taxa de validação é superior a 90%.
Pescadores profissionais e agricultores familiares elegíveis podem ingressar no Sistema Agro e Pesca, que prevê pagamento de R$ 95 mil, em parcela única e individual, até 4 de junho de 2025. "É necessário constar em lista divulgada pela União e atender aos critérios do acordo. A indenização não é cumulativa com o PID, PIM-AFE ou Novel", afirma a Samarco.
"Povos indígenas, comunidades quilombolas, povos faiscadores e garimpeiros, também podem ingressar nos programas PID e Agro e Pesca, além de receber outros recursos previstos no Anexo 3 no acordo, caso atendam aos critérios de elegibilidade, garante a mineradora.
Igreja matriz de São José de Botas foi fechada por ter estrutura abalada pelos veículos pesados de atendimento emergencial
Barra Longa
Em Barra Longa, única área urbana em sede municipal que foi inundada pelos rejeitos de minério de ferro do rompimento, há denúncias de fraudes e a igreja Matriz de São José de Botas se encontra fechada há quase uma década.
"Estamos denunciando um aparecimento repentino de pessoas que estão se dizendo garimpeiros no município e entrando com pedidos de PID, mas aqui eram poucos. Parece que está ocorrendo uma fraude. Por outro lado, pessoas que levaram prontuários médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) exigidos para os auxílios e indenizações, não estão conseguindo os documentos e por isso podem perder o benefício, já que uma das cláusulas é de que quem frauda perde o direito totalmente", afirma a vereadora Valeria Aparecida da Silva (PL).
No caso da Igreja Matriz de São José de Botas, o tráfego pesado de veículos de assistência emergencial durante o rompimento e, posteriormente, para a reconstrução do local, abalou as estruturas do templo. A Arquidiocese de Mariana chegou a informar não ter recebido recursos da Renova ou da Samarco em nota aberta.
"Neste momento, estão em curso ações emergenciais de mitigação de riscos e manutenções estruturais, como etapa preparatória para a restauração completa do imóvel", informou a Samarco.
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"Requisitei uma audiência pública com a Samarco para falar sobre a restauração e reabertura da igreja Matriz, mas uma semana antes pediram mais tempo para reunirem mais informações. Enquanto isso a comunidade vai para quase uma década sem a nossa igreja, sem casamentos da comunidade, sem batismos dos filhos, é um grande impacto que não cessa", destaca a parlamentar.
