O peso das emendas impositivas e federações em 2026
Num cenário de certa dificuldade para reunir candidaturas principalmente para deputado federal, o ajuntamento torna-se uma questão de sobrevivência
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Serão menos candidatos concorrendo à Câmara dos Deputados e assembleias legislativas em 2026 em relação às eleições de 2022. No caso mineiro, considerando a atual bancada de 53 parlamentares, cada partido ou federação poderia lançar 54 nomes à Câmara dos Deputados e, para a Assembleia Legislativa, 78 candidaturas, levando em conta o plenário de 77 cadeiras. No processo de aglutinação do sistema partidário em federações e fusões, serão menos chapas proporcionais; portanto, menos candidaturas.
União e PP já firmaram a Federação União Progressista; MDB e Republicanos articulam uma federação; PSDB e Podemos vão se fundir e, na sequência, federar com o Solidariedade; Cidadania e PSB estudam federação; PT, PcdoB e PV manterão a federação; e é provável que também a federação Psol-Rede se repita. Se confirmadas tais movimentações de flertes e casamentos entre partidos, 14 legendas terão seis chapas.
Num cenário de certa dificuldade para reunir candidaturas principalmente para deputado federal, o ajuntamento torna-se uma questão de sobrevivência; para outras, representa também a conformação de centros de gravidade de força política, o que ampliará o poder e a influência no Congresso Nacional.
Apesar do menor número de candidaturas que esse processo importará, se mantida a tendência das eleições de 2022, o quociente eleitoral – o quantitativo de votos mínimo para que cada partido conquiste uma cadeira – tem grande probabilidade de seguir em alta. Não tanto pelo crescimento do eleitorado – em Minas são hoje 16.473.820 eleitores, variação de 1,12% em relação a 2022. Mas em decorrência da tendência de aumento dos votos válidos registrada em 2022 em relação a 2018, que vem acompanhada de maior índice de reeleição – portanto menor renovação nos parlamentos.
São variáveis que, por hipótese, estão associados à maior presença de parlamentares em suas bases eleitorais, fazendo investimentos em obras e em programas, o que cria uma conexão maior do eleitor com o representante daquele território e/ou causa.
Entre 2018 e 2022 – período em que a era das emendas impositivas se consolida e explode em volume (e em falta de transparência) –, o eleitorado mineiro cresceu 3,6%. Por seu turno, o quociente eleitoral para a Câmara dos Deputados saltou de 190.153 para 210.964 votos, um aumento de 9,9%. Já o quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa saiu de 131.417 em 2018 para 143.852 em 2022, incremento de 9,5%.
Nesse período, o crescimento dos votos válidos nas eleições legislativas veio acompanhado de menor número de partidos representados e maior índice de reeleição. Em 2018, 30 partidos conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados, uma taxa de renovação de 47% (53% se reelegeram). Em 2022, 23 legendas elegeram parlamentares, quatro delas federadas, a taxa de renovação foi de 39%. Na mesma direção, a Assembleia de Minas registrou no mesmo período redução de 28 para 23 partidos representados e uma queda na taxa de renovação de 40% para 32%.
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Em BH
O presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt virá a Belo Horizonte nesta quarta-feira (14/5) para conversas com o presidente estadual da legenda, deputado estadual João Vítor Xavier. Na pauta, a proposta em debate entre as executivas nacionais do PSB e do Cidadania para a formação de uma federação entre as legendas.
Afinidades
“O caminho é muito difícil para partidos sobreviverem isoladamente. Mas o Cidadania não quer fazer nada que não reflita um alinhamento ideológico, de visão de mundo e também do ponto de vista político-eleitoral”, afirma João Vítor Xavier. “Considerando as propostas públicas de país e as lideranças do PSB, não há nada que nos afaste”, acrescentou. Para a hipotética federação com o PSB, João Vítor Xavier assinalou ser importante discutir as condições em que se formalizaria.
Dissabores
“Não queremos ter uma experiência tão ruim quanto foi a federação com o PSDB, que impôs decisões que nos prejudicaram”, afirmou João Vítor Xavier. “Em Minas, deixamos de fazer o vice-governador do estado. Tínhamos uma chapa pronta para eleger dois federais, mas, com a federação com o PSDB, os candidatos desistiram. Na Paraíba perdemos um governador. No Distrito Federal, deixamos de eleger uma senadora. No Rio de Janeiro, o PSDB impediu que o presidente nacional do Cidadania apoiasse a candidatura de Eduardo Paes. Por onde olha, a federação com o PSDB foi problema”, lista João Vítor.
Estou aqui
Em comentário sobre a performance do senador Cleitinho (Republicanos) na CPI das Bets, no Senado Federal, nesta terça-feira, o ex-prefeito Alexandre Kalil (sem partido) mandou pelo X, o seu recado: “Depois dessa, definitivamente, sou candidato a governador”. Kalil passou o dia em Brasília. A interlocutores, assinalou que nunca esteve comprometido com nenhum partido político. “A história do Republicanos não é verdade”, disse o ex-prefeito, em referência à sua alegada intenção de se filiar ao Republicanos, após deixar o PSD para apoiar a candidatura do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) à Prefeitura de Belo Horizonte. “Eleição são números”, insistiu Kalil, mencionando as pesquisas de intenção de voto em que tem o segundo melhor desempenho, atrás de Cleitinho.
Comitê gestor
O vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (MDB), informa a esta coluna que trabalha para aprovar no âmbito do PLP 108/2024 regras para a composição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), que vai administrar o novo tributo a partir da unificação dos atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto tramita no Senado. “O comitê é bicameral. Assim como os representantes dos governadores são os secretários da Fazenda, defendemos que fique claro que os representantes dos municípios também sejam”, afirma.
Disputa judicial
Além disso, Sebastião Melo quer enterrar a disputa judicial travada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a FNP em torno das regras para a eleição dos representantes desse comitê. “Conforme havia sido acordado, devem ser duas chapas, uma para a escolha de 14 prefeitos de municípios pequenos, indicada pela CNM. A segunda chapa com 13 prefeitos de cidades grandes, apresentada pela FNP. É preciso deixar isso claro, na lei”, afirmou. Emenda do senador Otto Alencar (PSD-BA) vai nessa direção.
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