Pela primeira vez, o Brasil ter�, desde a redemocratiza��o, duas chapas inteiramente formadas por mulheres na corrida presidencial, tanto para presidente quanto para vice. O feito acontece ap�s a confirma��o de Mara Gabrilli (PSDB) como vice na campanha de Simone Tebet (MDB-Federa��o PSDB/Cidadania-Podemos). A outra chapa feminina � a do PSTU, com Vera L�cia ao lado da ind�gena Kun� Ypor�. Juntas com a senadora Soraya Thronicke (MS), oficializada candidata � Presid�ncia pelo Uni�o Brasil, essa se torna a elei��o com maior participa��o de mulheres na disputa majorit�ria.
A tend�ncia tamb�m deve se repetir no Legislativo, na contram�o do que foi vivenciado nas elei��es de 2018, quando as candidatas representaram apenas 32% das nominatas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a destina��o de, pelo menos, 30% do fundo eleitoral para garantir a representatividade no pleito. O esperado � que, neste ano, o resultado da disputa de outubro reflita melhor a presen�a da mulher na sociedade brasileira, especialmente no Congresso Nacional e nas Casas legislativas estaduais.
Apesar das pol�ticas de incentivo, o Congresso Nacional ainda � pouco feminino: no Senado, h� apenas 12 senadoras (15%) em um universo de 81 cadeiras. Na C�mara dos Deputados, dos 513 lugares, apenas 77 (14,8%) s�o ocupados por mulheres.
Na �ltima campanha eleitoral, casos de candidaturas femininas laranjas foram evidenciados em pesquisa da das universidades estrangeiras University College London e James Madison University. Segundo o levantamento, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a C�mara dos Deputados na elei��o de 2018 n�o chegaram a alcan�ar 320 votos. Os n�meros indicam que as candidatas sequer fizeram campanhas e levantaram a suspeita de que tenham sido usadas apenas para o cumprimento da lei de cotas.
O estudo tamb�m mostrou que, 20 anos ap�s a introdu��o da lei de cotas, em 1998, pouco se avan�ou na representatividade de mulheres na C�mara. De 1998 a 2018, o percentual de deputadas passou de 5,6% para 15%. Por causa de casos como o das candidaturas laranja, o TSE reafirmou, em janeiro deste ano, a cota de g�nero e endureceu as regras eleitorais para que os partidos cumpram efetivamente a legisla��o em 2022.
Nos anos anteriores, a quest�o era regulada por uma normativa do pr�prio TSE. Por�m, diante do descumprimento da regra, foi promulgada, em abril deste ano, a Emenda Constitucional 117. A lei institui que os partidos pol�ticos devem direcionar, no m�nimo, 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral obrigat�ria em r�dio e tev� as suas candidatas.
Para fomentar, ainda, as candidaturas femininas no longo prazo, a lei prev� a cria��o e manuten��o de programas de promo��o e difus�o da participa��o pol�tica das mulheres.
Pouco incentivo
A docente e pesquisadora da Universidade Federal do Paran� (UFPR) e consultora externa do Observat�rio de Mulheres na Pol�tica da C�mara dos Deputados, Luciana Panke, enfatiza que, ao contr�rio de pa�ses como o M�xico, em que as cotas de representatividade s�o para as cadeiras no Legislativo - ou seja, ap�s a elei��o -, no Brasil elas s�o obrigat�rias apenas para a disputa eleitoral.
"Os partidos s�o obrigados a postular mulheres, isso n�o significa que essas candidaturas sejam competitivas. Muitas vezes, v�m candidaturas que s�o ou fict�cias ou com pouco investimento", explicou.
Al�m das cotas femininas, outras pol�ticas de incentivo � representatividade identit�ria poder�o ser vistas nas elei��es. A advogada eleitoral e pesquisadora do Observat�rio Nacional de Mulheres na Pol�tica da C�mara dos Deputados Carla Rodrigues destaca tr�s iniciativas principais.
"O voto em dobro para negros e mulheres para fins de distribui��o do fundo partid�rio e do fundo eleitoral deve encorajar os partidos a lan�ar candidaturas femininas mais competitivas, ou seja, v�o investir em mulheres que t�m capital pol�tico. Al�m disso, a entrada em vigor da Lei de Combate � Viol�ncia Pol�tica contra a Mulher, fen�meno global e antes invis�vel, tamb�m contribui para a sub-representatividade", explicou a advogada.
Na avalia��o de especialistas, a inclus�o das mulheres na pol�tica � um desafio enfrentado devido � falta de apoio e incentivo aos interesses pelo tema. � o que acredita a cientista pol�tica Beatriz Finochio, que � contra as cotas para as candidaturas femininas por considerar uma interven��o que pode estimular a corrup��o.
"O papel da mulher na pol�tica � recente, e o interesse tamb�m. A forma como a sociedade se configura, onde sequer a mulher podia opinar, mudou recentemente. Mas, agora, ela passar de eleitora para virar candidata, � um caminho. � excelente ter mulheres na pol�tica, mas, mais excelente seria se tiv�ssemos pessoas capacitadas independentemente do g�nero", argumentou a acad�mica.
Para a doutoranda em ci�ncia pol�tica na Universidade de Bras�lia (UnB) Brenda Barreto, a sub-representatividade come�a na organiza��o interna dos pr�prios partidos. "O cen�rio que a gente v� da sub-representa��o de mulheres em n�vel nacional come�a na entrada da mulher em um partido. Se a gente olha quem s�o os presidentes dos partidos, as mulheres praticamente n�o existem em n�vel nacional", salientou.
O apoio dos homens � causa � fundamental para que as pol�ticas p�blicas j� existentes sejam bem-sucedidas. No entanto, a coordenadora da se��o brasileira da Women's Democracy Network (WDN/Brazil), Silvia Rita de Souza, enxerga que, por vezes, os homens se sentem acuados com a ocupa��o dos espa�os por mais figuras femininas.
"Quando a gente trata de espa�o pol�tico, os homens se sentem acuados, at� porque, para algu�m entrar, algu�m tem que sair. Eles sentem que est�o perdendo espa�o e muitos n�o entendem a luta", avaliou.