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Estado de Minas POL�MICA

Concei��o do Mato Dentro vive a pol�mica entre os shows cancelados

Munic�pio enfrenta muitos problemas estruturais e socioecon�micos e garante que aplica recursos dentro da lei


31/05/2022 04:00 - atualizado 31/05/2022 12:40

Lavrador Carlos Antônio Pereira diz que sua casa está sendo construída pela prefeitura
Lavrador Carlos Ant�nio Pereira, que mora em Concei��o Do Mato Dentro, opina sobre pol�mica (foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A PRESS )
Concei��o do Mato Dentro – O famoso churrasco do cantor Gusttavo Lima em pleno palco, durante seus shows, causou desta vez mal-estar em parte dos moradores de Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, a 167 quil�metros de Belo Horizonte. A pol�mica surgiu do cach� considerado “indigesto” que seria pago ao artista: R$ 1,2 milh�o sa�do dos cofres municipais para apresenta��o na cidade no pr�ximo dia 20, na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos.

No s�bado, ap�s den�ncia na imprensa, a prefeitura local cancelou a atra��o. O show da dupla Bruno e Marrone (R$ 520 mil) tamb�m foi cancelado pela prefeitura, outros mantidos, com gasto total de R$ 1,8 milh�o. Se fossem realizados todos, o gasto seria de R$ 3,5 milh�es dos cofres p�blicos municipais e a principal fonte seria a Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem).

O prefeito Jos� Fernando Aparecido de Oliveira (MDB) diz que a destina��o dos recursos est� dentro da Lei Federal 13.540. Ontem, o Tribunal de Contas de Minas Gerais instaurou procedimento preparat�rio e vai requisitar os contratos da prefeitura para an�lise.

 

Com 18,1 mil habitantes, integrante do Circuito Tur�stico Serra do Cip� e expoente da Reserva da Biosfera da Serra do Espinha�o, Concei��o do Mato Dentro vive dias bem diferentes da sua calma habitual, pois no Centro da cidade, nas �reas rurais, nas comunidades quilombolas, enfim, em todo canto do munic�pio a conversa gira em torno do show cancelado dos sertanejos e sobre recursos aplicados.

 "Este � apenas um fio a ser puxado de uma s�rie de quest�es que devem ser discutidas e resolvidas em Concei��o do Mato Dentro. N�o sou contra apresenta��es culturais e fomento municipal, muito pelo contr�rio, desde que os recursos sejam aplicados em servi�os de primeira necessidade, incluindo sa�de e educa��o", diz o comerciante Igor Duarte residente em Concei��o do Mato Dentro h� 10 anos.

 

Hospital Municipal está com as obras paradas. Conclusão estava prevista para o segundo semestre do ano passado
(foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A PRESS )

 

Igor cita dois projetos municipais que foram interrompidos, sem respostas � popula��o. O primeiro � o hospital municipal, sem qualquer movimenta��o, conforme constatou, ontem, a reportagem do Estado de Minas. O outro, na sa�da para o munic�pio do Serro, � o pr�dio erguido, pelo munic�pio, para instalar uma faculdade, o que ainda n�o foi feito. O Estado de Minas tamb�m esteve no local, onde h� trabalhadores fazendo reparos, inclusive com um andaime montado, mas a equipe verificou que n�o h� sinal de alunos ou professores.

 

VULNERABILIDADE "A cidade vive problemas cr�ticos, ent�o eles devem ser priorizados. Mais de 30% da nossa popula��o vive em situa��o de vulnerabilidade social: sem emprego, sem moradia, passando fome. Voc� vai ao supermercado e v� as pessoas necessitadas pedindo arroz e feij�o, pedindo o b�sico", diz o vereador Sidinei Seabra da Silva (Rede), segundo secret�rio da C�mara Municipal, respons�vel pela den�ncia ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) a respeito a respeito dos cach�s milion�rios que seriam pagos a Gusttavo Lima (R$ 1,2 milh�o) e Bruno e Marrone (R$ 520 mil). Ele defende a instala��o do Centro de Refer�ncia das Pessoas com Diabetes, projeto que ainda n�o saiu do papel. "N�o temos m�dico endocrinologista."

 

Embora o prefeito tenha cancelado os dois shows na tradicional Cavalgada, Sidinei identificou que o cach� de Bruno e Marrone, por exemplo, seria pago com recursos do Cfem. A vulnerabilidade social est� presente em v�rios cantos do munic�pio, principalmente na periferia do munic�pio, zona rural e comunidades quilombolas, algumas distantes "at� 60 quil�metros do Centro da cidade", contou o vereador.

 

Na tarde de ontem, guiado pelo vereador Sidinei Seabra, o EM percorreu as comunidades quilombolas Buraco e Cubas, na regi�o de Tr�s Barras, a 18 quil�metros do Centro, nas quais vivem 154 fam�lias. Foi poss�vel ver, com clareza, duas realidades bem distintas. De um lado, primeiro h� moradias de fragilidade extrema, enquanto no outro tem-se uma demonstra��o positiva de aplica��o do dinheiro p�blico para atender a popula��o.

 

O lavrador Carlos Ant�nio Pereira da Silva, de 45 anos, nasceu, cresceu e vive com a mulher, Arlete, e os seis filhos, “tr�s meninos e tr�s meninas”, na comunidade de Buraco. A prefeitura est� construindo uma casa para a fam�lia, assim como para dois moradores vizinhos. "Estou muito feliz, pois vai ter um quarto para mim e minha esposa, e mais dois para os meninos e as meninas. A casinha velha, vou manter, eu e ela constru�mos com muito sacrif�cio", disse o lavrador olhando para Arlete, que foi � prefeitura pedir a constru��o nova.

O lavrador est� feliz pela realiza��o do jubileu, depois da pandemia, e diz que gostaria de ver o show do Gusttavo Lima. Basta dar um giro pelo local, com paisagem de extrema beleza de matas e cachoeiras, para ver outras casas em situa��o prec�ria. Portas de banheiro soltando, telhados de amianto quebrado e com remendos, portas quebradas e as paredes com buracos.

 

POPULA��O AGUARDA


Hospital Municipal

  • Valor do contrato original: R$ 9.694.486,30
  • Executado at� o momento: R$ 5.828.051,20
  • In�cio da obra: 10/7/2019
  • Paralisa��o da obra: 20/5/2022
  • Justificativa: A Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro informa que a obra do Hospital Municipal, com previs�o inicial de conclus�o no segundo semestre de 2021, teve o contrato com a empreiteira respons�vel encerrado. Devido � pandemia da Covid-19, houve um aumento exorbitante no pre�o do material de constru��o, que n�o estava previsto no or�amento

Universidade

  • Defini��o: A prefeitura celebrou conv�nio com a Universidade Federal de Vi�osa (UFV) para oferta, no Polo Educacional a Dist�ncia do Munic�pio, dos seguintes cursos: t�cnico p�s-m�dio em administra��o, p�s-gradua��o em administra��o p�blica municipal, educa��o continuada em cooperativismo, e educa��o continuada em identifica��o, salvaguarda e difus�o do patrim�nio cultural
  • Previs�o: Segundo semestre de 2022 – in�cio dos cursos de p�s-gradua��o em administra��o p�blica municipal (450 horas) e o de educa��o continuada em cooperativismo (120 horas)
  • Aulas: A administra��o iniciar� o processo seletivo para o curso de p�s-gradua��o em administra��o p�blica em julho, com previs�o de in�cio das aulas em setembro de 2022
 

Cr�tica a diverg�ncias pol�ticas

Ver galeria . 17 Fotos Depois da polêmica sobre o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, prefeito da cidade cancela show. Na foto, vista do munícipio de Conceição do Mato Dentro (MG)Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press. Brasil
Depois da pol�mica sobre o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima, prefeito da cidade cancela show. Na foto, vista do mun�cipio de Concei��o do Mato Dentro (MG) (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press. Brasil )
 
 
No caminho de um antigo quilombo em Concei��o do Mato Dentro, um antrop�logo que mora num s�tio explicou que o show do cantor Gusttavo Lima e de outros artistas � apenas a "cereja do bolo". E explicou: "Aqui � uma cidade com 18 mil habitantes e problemas profundos nas �reas social e ambiental. Ent�o, neste momento, � importante a discuss�o sobre esses problemas para que as pessoas vejam que h� muitas outras vivendo em situa��o de risco permanente".

J� no Centro da cidade, o comerciante Otac�lio Neto resume o momento vivido em Concei��o do Mato Dentro com uma pergunta: "Se a prefeitura diz que est� certo pagar os shows com dinheiro do Cfem, por que ent�o cancelou as apresenta��es?". Para o comerciante, a suspens�o de um show n�o deve ser confundida com diverg�ncias pol�tico-partid�rias. "Sou a favor da cultura, mas por que deixar o hospital parado?", pergunta com indigna��o.

Conforme publicado pelo EM, o Executivo da cidade celebrou contrato com a empresa de Gusttavo Lima, a Balada Eventos e Produ��es Ltda, com sede em Goi�nia. De acordo com o documento, o pagamento foi dividido em duas parcelas: 50% na assinatura do contrato (R$ 600 mil) e a outra metade (R$ 600 mil) em 15 de junho – cinco dias antes da apresenta��o do sertanejo. A divulga��o do evento em Concei��o do Mato Dentro ocorreu ap�s Gusttavo Lima entrar na mira do Minist�rio P�blico por receber R$ 800 mil em um evento na cidade de S�o Luiz (RR), de apenas 8 mil habitantes e com o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado – R$ 147,6 milh�es (R$ 18.450 per capita). A apresenta��o est� prevista para dezembro, na 24ª edi��o da vaquejada na cidade.

O vereador e segundo secret�rio da C�mara Municipal de Concei��o do Mato Dentro Sidinei Seabra da Silva encaminhou of�cio ao Minist�rio P�blico. Segundo ele, o valor de R$ 1,2 milh�o no contrato entre a prefeitura e a empresa que representa Gusttavo Lima prov�m de recursos da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem). O MP informou, por meio de nota, que a representa��o da C�mara Municipal gerou “not�cia de fato”. “Trata-se de um procedimento instaurado para verificar se h� elementos que justifiquem a abertura de uma investiga��o pelo MPMG (inqu�rito civil). N�o h� mais detalhes a serem fornecidos no momento”.
 

Obra de hospital ser� retomada em outubro

 
A Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro respondeu �s quest�es levantadas pelo Estado de Minas. Sobre o  Hospital Municipal, a prefeitura diz que a obra, com previs�o inicial de conclus�o no segundo semestre de 2021, teve o contrato com a empreiteira respons�vel encerrado. "Devido � pandemia da COVID-19, houve aumento exorbitante no pre�o dos materiais de constru��o, o que n�o estava previsto no or�amento inicial. Portanto, no momento, a constru��o encontra-se paralisada aguardando novo processo de licita��o. Informamos ainda que toda a estrutura da edifica��o encontra-se intacta, sem nenhum problema estrutural. O rein�cio da obra est� previsto para outubro deste ano, e o novo prazo de entrega para outubro de 2023. A obra conta com vigilantes 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados".

Quanto � situa��o das fam�lias em vulnerabilidade social, residentes na zona rural do munic�pio, a nota da prefeitura informa que conta atualmente com uma equipe do Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) e uma do Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (Creas) para a realiza��o dos atendimentos. Com rela��o � equipe do Cras, suas interven��es se consolidam a partir de atendimentos particularizados, acompanhamentos e visitas domiciliares, de fam�lias compreendidas em um contexto de pobreza, de fragiliza��o de v�nculos familiares e comunit�rios e prec�rio acesso a direitos b�sicos. As interven��es do Cras destinam-se � atenua��o da situa��o de vulnerabilidade social a partir do fomento da autonomia, acesso a direitos e enfrentamento de conting�ncias/barreiras sociais. O Creas, por sua vez, destina suas a��es para as fam�lias em situa��o de risco pessoal/social decorrente de viola��o de direitos, atuando proativamente em situa��es de viol�ncia, neglig�ncia, abandono, trabalho infantil, entre outras situa��es.

As equipes do Cras e do Creas atuam a partir da solicita��o das fam�lias, presencialmente ou por telefone; e tamb�m a partir da busca ativa no territ�rio. Com essa metodologia, as equipes buscam o atendimento do usu�rio com a maior celeridade poss�vel, adotando tamb�m como pr�xis a conduta �tica, respeitosa e congruente com a necessidade e realidade da fam�lia atendida.

"� importante mencionar que os quilombos nas comunidades de Candeias e Tr�s Barras, em Concei��o do Mato Dentro, foram certificados como remanescente de quilombo pela Funda��o Cultural Palmares. A prefeitura, por meio do Fomento 006/202, vem realizando parceria com a Associa��o Comunit�ria Quilombola de Tr�s Barras, apoio financeiro e institucional por meio do projeto 'Est�mulo � pr�tica art�stica e de lazer na comunidade  quilombola – Lazer e Arte na comunidade'. O projeto tem dura��o de um ano, oferecendo aulas de costura, artesanato, futebol e m�sica. Proporciona, conforme a prefeitura,  inclus�o social de crian�as, jovens e adultos com oficinas, para manter a cultura original da comunidade quilombola e fomentar atividade econ�mica local atrav�s da venda de produtos produzidos nas oficinas de artesanato  e costura, desenvolvendo o empreendedorismo local.

DIABETES A prefeitura informa ainda que desenvolve o projeto de atendimento ao paciente diab�tico, que oferecer� atendimento multidisciplinar aos diab�ticos do munic�pio. Vencido o per�odo mais cr�tico da pandemia, o projeto foi retomado no in�cio de 2022. As consultas especializadas de endocrinologia s�o no Hospital Imaculada Concei��o e ser� ampliado o atendimento no Centro de Especialidades M�dicas e Odontol�gicas (Cemo) a partir de junho. "A prefeitura realizou processo seletivo para contrata��o de nutricionista, enfermeiro e psic�logo para compor a equipe multidicipliar que atuar� no projeto. Al�m das demais especialidades m�dicas que est�o dispon�veis no munic�pio. O projeto visa ampliar o acesso dos pacientes portadores de diabetes ao tratamento multidisciplinar, com redu��o das complica��es desta doen�a, bem como maior ades�o ao tratamento. Com isso, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e seus familiares. O espa�o usado ser� o Centro de Especialidades M�dicas, localizado na Rua Professor Oscarino Ferreira Carneiro, 215, Bairro Saudade (pr�ximo da rodovi�ria).

Sobre o pr�dio para abrigar uma universidade, informou que, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o, celebrou conv�nio com a Universidade Federal de Vi�osa (UFV) para oferta, no Polo Educacional a Dist�ncia do Munic�pio, dos seguintes cursos: t�cnico p�s-m�dio em administra��o, p�s-gradua��o em administra��o p�blica municipal, educa��o continuada em cooperativismo, e educa��o continuada em identifica��o, salvaguarda e difus�o do patrim�nio cultural.

As autoridades municipais informam que a previs�o para o segundo semestre de 2022 � de iniciar os cursos de p�s-gradua��o em administra��o p�blica municipal (450 horas) e o de educa��o continuada em cooperativismo (120 horas). "Conforme minuta de edital, a administra��o iniciar� o processo seletivo para o curso de p�s-gradua��o em administra��o p�blica em julho, com previs�o de in�cio das aulas em setembro de 2022. As informa��es estar�o no site da prefeitura em breve", relata nota divulgada ontem. 


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