Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especializa��o em direito tribut�rio da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
Assis Moreira, desde Genebra, na Su��a, nos faz uma resenha sobre a nossa imagem na Europa e eu torno minhas suas palavras: “O Parlamento Europeu aprovou uma resolu��o por ampla maioria sobre a COVID-19 na Am�rica Latina, na qual exorta ‘os l�deres pol�ticos a agirem de forma respons�vel, a fim de evitar novos agravamentos da situa��o’, horas depois de duras cr�ticas feitas contra o presidente Jair Bolsonaro por v�rios eurodeputados em plen�rio”.
A resolu��o – n�o tem for�a legal, mas � um reflexo da deteriora��o da imagem de governos latino-americanos, em particular o de Bolsonaro – foi aprovada por 597 votos a favor, 51 contra e 43 absten��es.
Os deputados manifestam “profunda preocupa��o com o impacto devastador da pandemia na Europa e na Am�rica Latina” e defendem coopera��o entre as duas regi�es.
Em plen�rio, o debate mostrou um ambiente muito carregado contra o atual governo brasileiro. Os ataques foram focados nominalmente em Bolsonaro e menos em Nicol�s Maduro, da Venezuela.
“A gest�o criminosa de Bolsonaro, em vez de fazer guerra ao v�rus, faz contra a ci�ncia”, criticou o deputado espanhol Miguel Urb�n Crespo. Para as deputadas alem� Anna Cavazzani (verde) e portuguesa Isabel Santos (socialista), Bolsonaro teria feito tudo para a popula��o n�o ser vacinada e n�o foi erro, mas irresponsabilidade deliberada. A deputada Isaskun Bilbao Barandica, do Renova Europa, acrescentou que a “atua��o de Bolsonaro ajuda o v�rus a matar”. A deputada sueca Jytte Guteland, da alian�a progressista europeia, reclamou que a situa��o ficou pior no Brasil com a “falsa propaganda do presidente brasileiro”.
Entre parlamentares mais � direita, alguns mencionaram “l�deres negacionistas que cometeram inumer�veis erros”, mas destacaram que o momento n�o era de querer dar li��o � Am�rica Latina, e sim de ajudar, e que tamb�m houve erros na Europa no combate ao v�rus.
As interven��es s�o uma coisa, e a resolu��o, outra. Negocia��es entre as for�as pol�ticas, que partiram de mo��es mais agressivas, resultaram num texto final bem mais moderado. Diplomaticamente, o Parlamento n�o fez refer�ncias nominais – embora s� tenha faltado soletrar o nome do presidente brasileiro.
A resolu��o observa que “alguns governos foram particularmente criticados por optar por vias pol�ticas perigosas no que diz respeito � pandemia de COVID-19, mostrando oposi��o a iniciativas sanit�rias regionais e locais, inclusive amea�ando enviar o Ex�rcito para impedir o confinamento e restri��es a n�vel local, e que foram acusados de ignorar as diretivas fundamentais da OMS, as pr�ticas em mat�ria de gest�o de pandemias e as orienta��es de sa�de p�blica baseadas em dados cient�ficos”.
Tamb�m “lamenta que a pandemia de COVID-19 tenha sido fortemente politizada, inclusive atrav�s da ret�rica negacionista ou da minimiza��o da gravidade da situa��o por parte dos chefes de Estado e de governo” e pede para eles agirem de forma respons�vel. Sugere intensifica��o na luta contra a desinforma��o, not�cias falsas e pseudoci�ncia em rela��o � pandemia.
Os eurodeputados pediram para a UE ajudar a Am�rica Latina com vacinas e programas que evitem aprofundar as desigualdades na regi�o, destacando que as duas regi�es “t�m um interesse estrat�gico crucial”.
Na sua proposta de resolu��o o Partido Popular Europeu (PPE), a maior for�a pol�tica no Parlamento, com 175 dos 705 eurodeputados, deplorava “a China por impulsionar sua pr�pria agenda pol�tica em troca de vacinas”.
O PPE pedia para os parceiros com os mesmos interesses ("likeminded"), especialmente os EUA, por sua proximidade com a regi�o, a expandir para os outros pa�ses da Am�rica Latina seu programa de vacinas (excedente atualmente dispon�vel) al�m do M�xico e o Canad� (Nafta).
No que nos diz respeito � deteriora��o da imagem do Brasil em raz�o da bo�alidade de nosso presidente, � muito preocupante, apesar de o quarteto fascista e inimigo da democracia j� ter sido desfeito – Ara�jo, das Rela��es Exteriores; Salles, o desmatador e comerciante de madeiras, Meio Ambiente; o abestado Pazuello, da Sa�de; e Waintraub, da Educa��o (donde se queria inculcar o fascismo autorit�rio e desmanchar a resist�ncia universit�ria, que � total). E o tempo foi se passando. O “inovador” se uniu ao “centr�o” (fora o MDB e DEM).
A inten��o de Bolsonaro � “melar” as elei��es para se tornar ditador, como Orban na Hungria e Duda na Pol�nia.
Quer dar a entender que controla as For�as Armadas e difama as urnas eletr�nicas para confundir a popula��o, a justificar, desde j�, seus intentos antidemocr�ticos. � um estelionato pol�tico completo ante a complac�ncia da sociedade civil.