MG: mineradora � condenada por interven��es pr�ximas � Serra do Rola Mo�a

A Justi�a mineira determinou que as atividades da Mineradora Santa Paulina, em Ibirit�, na Regi�o Central de Minas Gerais, sejam suspensas em at� 24 horas. A decis�o da 3ª Vara da Comarca de Ibirit�, publicada nesta sexta-feira (21/7) tamb�m aprovou o bloqueio de valores das contas da empresa, para garantir a repara��o de danos causados pelo empreendimento. 

A medida foi tomada ap�s a Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Ibirit�, em conjunto � equipe do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), constatar diversos danos ao meio ambiente na �rea explorada pela empresa. Al�m disso, foi apontado o uso, sem licen�a ambiental, de uma estrada que passa na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Mo�a. 

Com a senten�a, a mineradora ter� que, at� 24 horas, suspender todas as atividades desenvolvidas no local chamado Fazenda Boa Esperan�a, n�o promover qualquer interven��o no Parque do Rola Mo�a e entorno e n�o transitar com caminh�es e transporte min�rio, especialmente pr�ximo ao parque. 

Al�m disso, o empreendimento deve adotar todas as medidas emergenciais e de seguran�a necess�rias para assegurar a estabilidade de todas as estruturas existentes no local, devendo, ainda, garantir a neutraliza��o de todo os riscos � popula��o e ao meio ambiente natural, cultural e artificial. 

“Com o objetivo de assegurar a integral repara��o dos danos causados, notadamente o dano moral coletivo, foi determinado o imediato bloqueio da quantia de R$ 10 milh�es em contas de titularidade da empresa”, completa o texto. 

Caso a empresa descumpra a decis�o de interrup��o das atividades, dever� pagar multa di�ria de R$ 50 mil at� o limite de R$ 1.500.000.

  

A reportagem procurou a Mineradora Santa Paulina para comentar sobre a decis�o, mas at� a publica��o desta mat�ria n�o obteve resposta.