O Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu as investiga��es que levaram � morte de um funcion�rio da mineradora Pedreira Irm�os Machado, localizada no distrito de Amarantina, em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais. O acidente aconteceu em dezembro de 2022 e o laudo que saiu ap�s seis meses aponta que a empresa tratava o detonador como um objeto qualquer desde o seu armazenamento at� a sua tentativa de descarte, fato que ocasionou a morte de Jos� dos Santos Costa, de 75 anos.
Na a��o fiscal do MTE, a empresa foi autuada por diversos erros como: deixar de informar aos trabalhadores os riscos de explos�o; por deixar de proporcionar treinamento espec�fico aos trabalhadores envolvidos no transporte de explosivos e acess�rios; por executar opera��o envolvendo explosivo ou acess�rio em desacordo com as recomenda��es de seguran�a do fabricante; por estocar o material qu�mico fora de locais apropriados, sem sinaliza��o recomendada e por ter deixado de adotar medidas recomentadas em acidentes fatais de trabalho.
De acordo com o laudo do MTE, a empresa n�o comunicou de imediato com nenhuma unidade do Minist�rio do Trabalho e Emprego, que ficou sabendo do acidente de trabalho por meio da imprensa. Assim, a fiscaliza��o s� pode ser iniciada dias depois.
Como aconteceu
A empresa Pedreira Irm�o Machadoexplora atividade de pedreira, com extra��o e beneficiamento de rochas de gnaisse para produ��o de brita e areia, em minera��o a c�u aberto.
De acordo com o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), foi desencadeada uma s�rie de erros que negligenciavam a seguran�a dos trabalhadores que exerciam atividades na mineradora.
Para chegar � conclus�o, uma equipe de auditores fiscais do MTE foi ao local do acidente e ouviu empregados direta ou indiretamente envolvidos. A a��o fiscal prosseguiu posteriormente com a an�lise documental, novas entrevistas, contato com representantes da empresa contratada para realiza��o de detona��o de explosivos, bem como depoimentos colhidos pela empresa no �mbito de seu relat�rio interno acerca do acidente.
De acordo com o MTE, na semana do acidente, em decorr�ncia de uma organiza��o dos espa�os das �reas do ambiente de trabalho, surgiu em uma reuni�o a demanda para o descarte de um produto n�o mais utilizado na empresa, conhecido como ‘Pyroblast’.
O Pyroblast n�o � classificado, pelo Ex�rcito, como explosivo, mas como artif�cio pirot�cnico, mas de acordo com a Classifica��o das Na��es Unidas de Subst�ncias Perigosas, o produto qu�mico apresenta nove classes de riscos, como de deflagra��o por atrito, choque mec�nico, calor em excesso ou chama e pode causar explos�o em massa. O MTE destaca que o artif�cio estava armazenado de forma inadequada dentro da empresa e o seu potencial destrutivo era ressaltado pelo pr�prio fabricante do Pyroblast.
Na reuni�o - feita sem a presen�a de t�cnico de seguran�a do trabalho - foi acertado com gerente operacional, Marley Eust�quio Rodrigues, que o encarregado de mina, Francisco Silverino da Silva. e o funcion�rio Jos� dos Santos Costa, que iriam solicitar o descarte do Pyroblast � empresa terceirizada, Ind�stria e Com�rcio de Explosivos Nitrosul, respons�vel pelas detona��es semanais.
A Pedreira Irm�o Machado queria que o Pyroblast fosse destru�do juntamente com a detona��o programada para a quinta-feira, 15 de dezembro, dia que � realizada as atividades de explos�o na mina. A ideia inicial seria a inser��o do produto qu�mico nos furos para detona��o juntamente com outros materiais de detona��o.
O pedido n�o foi atendido pela empresa terceirizada, que de acordo com os fiscais do MTE, ela informou que "O material Pyroblast n�o foi descartado no momento das detona��es previstas no plano de fogo porque os profissionais que se faziam presentes n�o possu�am qualquer conhecimento "t�cnico", e nem tampouco possu�am informa��es sobre as caracter�sticas do produto, A inclus�o de materiais n�o previstos no plano de fogo, al�m de contrariar a legisla��o, poderia colocar pessoas em risco de vida no momento da detona��o.”
Assim, diante da negativa da empresa terceira, a demanda para descarte do produto persistiu e no dia seguinte, 16 de dezembro de 2022, a v�tima foi encarregada de manusear o material na bancada da mina a c�u aberto, sem nenhum tipo de treinamento. Para tal a��o, � necess�rio que o respons�vel seja engenheiro de minas ou t�cnico blaster: profissional respons�vel pela elabora��o do Plano de Fragmenta��o.
Empresa agiu sem profissionais capacitados
Pela legisla��o para tal procedimento deveria ter dois t�cnicos de seguran�a do trabalho, um engenheiro de seguran�a e um m�dico do trabalho. Al�m disso, n�o houve a participa��o de um t�cnico blaster.
Outros empregados que estavam em circula��o naquele momento disseram � equipe de fiscaliza��o do Minist�rio de Trabalho e Emprego que viram o funcion�rio agachado, mexendo com umas c�psulas de explosivos ap�s orienta��o da chefia.
De acordo com o MTE, outra testemunha relatou que viu Jos� Costa desmanchando as c�psulas de Pyroblast manualmente e que j� tinham algumas delas abertas no local do acidente e por isso, “entendeu que j� tinha tido sucesso em alguns desmanches, mas quando o material que estava pr�ximo dele explodiu, os demais tamb�m foram acionados”.
O encarregado de mina, Jos� dos Santos Costa, conhecido como Z� Preto, tinha 75 anos, teve politraumatismo, fraturas e queimaduras de terceiro grau e morreu no local. Foram acionados o SAMU e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O Corpo de Bombeiros ainda acionou o esquadr�o antibombas da Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) para garantir a seguran�a da �rea.
Al�m a da Empresa Pedreira Irm�o Machado e familiares da v�tima, o laudo foi encaminhado para o Ex�rcito Brasileiro, Minist�rio P�blico do Trabalho, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e sindicato dos trabalhadores.
A empresa Pedreira Irm�o Machado disse � reportagem do Estado de Minas que "n�o tem conhecimento de nenhum tipo de laudo e tamb�m n�o recebeu nenhuma notifica��o do Minist�rio P�blico do Trabalho sobre o assunto".