A partir da pr�xima segunda-feira (14), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) ir� retomar atividades presenciais nas 202 comarcas integradas por munic�pios classificados como grau de risco verde no plano Minas Consciente, do Governo Estadual (Veja lista abaixo).
Nessas comarcas, o atendimento ao p�blico ser� realizado das 7h �s 12h45 e das 13h �s 18h45 e seguir� regras de distanciamento social e outros protocolos contra a dissemina��o da COVID-19.
Antes de acessar os f�runs e demais pr�dios do Judici�rio, servidores e demais cidad�os ter�o a temperatura medida. Al�m disso, ser� obrigat�rio o uso de m�scara.
De acordo com as normas do TJMG, durante a perman�ncia nos pr�dios dever� ser mantida dist�ncia m�nima de dois metros entre as pessoas ‘e observadas as normas de higieniza��o estabelecidas no Protocolo de Limpeza e Desinfec��o’.
Prazos de processos f�sicos
Os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr nesta segunda. S�o processos de compet�ncia dos juizados especiais que tramitam em meio eletr�nico, sem advogado, bem como os processos de natureza infracional e criminal, os procedimentos e processos administrativos que tramitam em meio f�sico, na 2ª inst�ncia e nas comarcas ‘grau verde’ do Minas Consciente.
Fica mantida a suspens�o dos prazos dos processos judiciais c�veis, que tramitam em meio f�sico (n�o eletr�nico).
Cart�rios
O TJMG autorizou, tamb�m, a volta das atividades presenciais dos cart�rios, servi�os notariais e de registro das cidades classificadas com ‘grau verde’, de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo respectivo juiz diretor do foro.
Veja a lista das 202 comarcas que voltar�o a ter atividade presencial
Abaet�
Aiuruoca
Al�m Para�ba
Alfenas
Alpin�polis
Alto Rio Doce
Alvin�polis
Andrel�ndia
Arax�
Arcos
Areado
Arinos
Baependi
Bambu�
Bar�o de Cocais
Barbacena
Barroso
Belo Horizonte (Primeira e Segunda Inst�ncias)
Belo Vale
Boa Esperan�a
Bocai�va
Bom Despacho
Bom Sucesso
Borda da Mata
Botelhos
Bras�lia de Minas
Braz�polis
Bueno Brand�o
Buen�polis
Buritis
Cabo Verde
Cachoeira de Minas
Caet�
Camanducaia
Cambu�
Campestre
Campo Belo
Campos Gerais
Candeias
Capelinha
Caranda�
Caratinga
Carmo da Mata
Carmo de Minas
Carmo do Cajuru
Carmo do Rio Claro
Carm�polis de Minas
C�ssia
Cataguases
Caxambu
Cl�udio
Concei��o das Alagoas
Concei��o do Mato Dentro
Concei��o do Rio Verde
Conquista
Contagem
Cora��o de Jesus
Coromandel
Coronel Fabriciano
Cristina
Cruz�lia
Curvelo
Diamantina
Divino
Divin�polis
El�i Mendes
Eugen�polis
Extrema
Ferros
Francisco S�
Frutal
Galil�ia
Governador Valadares
Guanh�es
Guap�
Guaran�sia
Guarani
Guaxup�
Ibi�
Ibiraci
Ibirit�
Iguatama
Inhapim
Itabira
Itajub�
Itamarandiba
Itamoji
Itamonte
Itanhandu
Itanhomi
Itapajipe
Itapecerica
Itumirim
Iturama
Jabuticatubas
Jacu�
Janu�ria
Jequeri
Jo�o Monlevade
Jo�o Pinheiro
Juiz de Fora
Lagoa da Prata
Lagoa Santa
Lambari
Lavras
Leopoldina
Lima Duarte
Luz
Machado
Mantena
Mar de Espanha
Martinho Campos
Matozinhos
Merc�s
Minas Novas
Miradouro
Mira�
Monte Belo
Monte Carmelo
Monte Si�o
Montes Claros
Morada Nova de Minas
Muria�
Muzambinho
Nat�rcia
Nepomuceno
Nova Era
Nova Lima
Nova Resende
Nova Serrana
Oliveira
Ouro Fino
Paracatu
Paragua�u
Parais�polis
Paraopeba
Passa-Quatro
Passa-Tempo
Passos
Patos de Minas
Patroc�nio
Pedralva
Pedro Leopoldo
Perdizes
Piranga
Pirapetinga
Pitangui
Piumhi
Po�o Fundo
Pomp�u
Ponte Nova
Pouso Alegre
Prados
Prat�polis
Presidente Oleg�rio
Raul Soares
Ribeir�o das Neves
Rio Casca
Rio Novo
Rio Piracicaba
Rio Pomba
Rio Preto
Rio Vermelho
Sabar�
Sabin�polis
Sacramento
Santa B�rbara
Santa Luzia
Santa Maria do Sua�u�
Santa Rita de Caldas
Santa Rita do Sapuca�
Santo Ant�nio do Monte
Santos Dumont
S�o Domingos do Prata
S�o Francisco
S�o Jo�o da Ponte
S�o Jo�o del-Rei
S�o Jo�o do Para�so
S�o Jo�o Evangelista
S�o Jo�o Nepomuceno
S�o Louren�o
S�o Rom�o
S�o Roque de Minas
S�o Sebasti�o do Para�so
Senador Firmino
Serro
Sete Lagoas
Silvian�polis
Tarumirim
Teixeiras
Tim�teo
Tombos
Tr�s Pontas
Turmalina
Ub�
Uberaba
Una�
Varginha
Vazante
Vespasiano
Virgin�polis
Visconde do Rio Branco