O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) estima que o Minist�rio da Educa��o (MEC) tenha economizado mais de R$ 325 milh�es em 2013 com altera��es legislativas e melhorias na gest�o e nos instrumentos de controle do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A estimativa foi divulgada hoje (2) no relat�rio de monitoramento das auditorias feitas na execu��o dos programas.
Os programas s�o voltados para as institui��es privadas. O ProUni concede bolsas integrais ou parciais a estudantes de baixa renda em institui��es particulares de ensino superior e o Fies financia, a juros baixos e condi��es especiais, cursos para estudantes regularmente matriculados em universidades privadas. O relat�rio avalia as altera��es feitas desde as auditorias de 2008 e de 2009, nas quais foram constatadas diversas falhas. Em 2013, o TCU considerou elevado o grau de implementa��o das recomenda��es feitas pelo �rg�o e encerrou o ciclo de monitoramento aos programas.
O monitoramento constatou a implanta��o do M�dulo de Supervis�o de Bolsistas, que permitiu ao MEC identificar, analisar e excluir estudantes que n�o possu�am os crit�rios para participar do programa. Segundo o relat�rio, mais de 21 mil bolsistas irregulares foram exclu�dos entre 2009 e 2012. Somente em 2012, foram exclu�dos 15.581 alunos o que levou a uma economia estimada em R$ 25,3 milh�es no exerc�cio de 2013.
Tamb�m foram promovidas altera��es na legisla��o do ProUni, que fez com que a isen��o fiscal recebida pelas institui��es de ensino superior passasse a ser proporcional ao n�mero de bolsas efetivamente ocupadas. A a��o acarretou em uma economia de aproximadamente R$ 303,5 milh�es.
Um dos pontos destacados pelo TCU, em 2008, foi a falta de instrumentos eficientes de avalia��o de cursos superiores e de institui��es de ensino superior para evitar a perman�ncia de alunos participantes dos programas ProUni e Fies em cursos mal avaliados. Na �poca, 34,6% dos cursos no ProUni e 18% no Fies nunca haviam sido avaliados e, segundo o relat�rio, existia um "grande n�mero" de alunos participantes dos dois programas em cursos com nota inferior a 3. Pelos crit�rios do MEC, em uma escala de 1 a 5, notas 1 e 2 s�o consideradas insatisfat�rias.
O relat�rio do tribunal destacou a implanta��o de uma rotina de fiscaliza��o nas institui��es de ensino feita pelo minist�rio. “A a��o melhora a expectativa de controle, o que pode ser considerado uma evolu��o em rela��o � situa��o verificada em 2008, quando isso n�o ocorria de forma sistem�tica, propiciando a ocorr�ncia de irregularidades”.
Em 2013, foram firmados 517 mil novos contratos do Fies e a previs�o para 2014 � que sejam firmados mais 400 mil. J� o ProUni ultrapassou a marca de 1 milh�o de bolsas desde o in�cio do programa, sendo que 177 mil foram concedidas em 2013.