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O Congresso chileno aprovou nesta ter�a-feira a redu��o da semana de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele pa�s a na��o latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT � de 44 horas.
A proposta, que foi sancionada pela C�mara dos Deputados ap�s aprova��o un�nime no Senado, reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos.
Um ano ap�s a sua aplica��o, a jornada de trabalho ser� reduzida para 44 horas semanais. Ap�s tr�s anos o limite ser� de 42 horas e ap�s cinco anos chegar� a 40 horas, que � a jornada de trabalho recomendada pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).
A lei chilena prev� a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar tr�s (ao contr�rio da legisla��o atual que exige um m�nimo de cinco dias �teis) e contempla a possibilidade de fazer no m�ximo 5 horas extras por semana (hoje o permitido � at� 12 horas extras).
Fabio Bertranou, diretor do escrit�rio regional da OIT em Santiago, disse � BBC News Mundo, servi�o em espanhol da BBC, que a lei contempla um regime especial para setores que exigem jornada extraordin�ria, como minera��o ou transporte.
Nesses casos, os funcion�rios poder�o trabalhar em jornadas de at� 52 horas semanais, desde que posteriormente tenham um n�mero maior de dias de folga para compensar.
"A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas semanais sejam alcan�adas fazendo-se uma m�dia de quatro semanas. Ent�o, se uma semana for trabalhada a mais, o importante � que a m�dia d� 40", explicou.
Com esta lei, o Chile torna-se o segundo pa�s da Am�rica Latina, depois do Equador, a aprovar a semana de trabalho recomendada pela OIT.
Neste mapa voc� pode ver o que a legisla��o trabalhista estabelece no restante da regi�o.
Ap�s esta aprova��o, o Chile est� alinhado com a maioria dos outros 38 pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), onde tamb�m est� em vigor a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As �nicas exce��es s�o Austr�lia, B�lgica, Dinamarca, Fran�a e Holanda, onde se trabalha menos de 40 horas, e Alemanha, Col�mbia, Costa Rica, Irlanda, Israel, M�xico, Reino Unido, Su��a e Turquia, onde se trabalha mais.
Quanto trabalho � feito hoje no Chile?
Mas o que a lei diz � uma coisa e o que a realidade diz � outra.Embora a regulamenta��o vigente no Chile permita trabalhar at� 45 horas semanais - jornada que foi reduzida de 48 horas em 2005 - as estat�sticas da OIT mostram que a m�dia de horas trabalhadas � muito menor.
Segundo dados de janeiro de 2023, no Chile as pessoas ocupadas trabalhavam em m�dia 36,8 horas semanais.
Como voc� pode ver abaixo, esta � uma das menores m�dias da regi�o.
M�dia de horas trabalhadas
De fato - como voc� deve ter observado - a m�dia de horas trabalhadas em toda a Am�rica Latina est� bem abaixo do limite estabelecido por lei.
Se fizermos uma compara��o global, a m�dia de horas semanais trabalhadas na Am�rica Latina e Caribe (39,9 horas) � bem menor do que nos pa�ses �rabes (44,6 horas), �sia-Pac�fico (47,4 horas), Leste Asi�tico (48,8 horas ) e Sul da �sia (49 horas).
Em vez disso, � maior que a da Europa Ocidental (37,2 horas), Am�rica do Norte (37,9) e �frica (38,8 horas), de acordo com dados de 2019 compilados pela OIT.
Isso significa que na Am�rica Latina, e no Chile em particular, pouco se trabalha?
"N�o", responde a especialista em horas de trabalho Najati Ghosheh, que trabalha na sede da OIT em Genebra, na Su��a.
“O que acontece � que em alguns pa�ses s� se mede o tempo trabalhado no setor formal e n�o no marginal , onde h� mais trabalhadores que s� conseguem empregos por hora, o que baixa a m�dia”, explicou � BBC Mundo.
Segundo Bertranou, os dados fornecidos pelo Chile incluem o setor informal, que representa 27% dos trabalhadores.
Da for�a de trabalho total, cerca de 45% trabalham uma semana de 45 horas , mas mais de 40% trabalham menos de 35 horas.
Enquanto isso, 11% trabalham acima do m�ximo permitido por lei hoje, com jornadas que ultrapassam 49 horas semanais.
Bertranou destacou que a reforma trabalhista chilena foi alcan�ada gra�as ao fato de que "foi aberto um espa�o de di�logo com o setor empresarial" e houve um consenso na sociedade chilena sobre a import�ncia de "liberar tempo para ter mais vida familiar e estar capaz de usufruir do espa�o p�blico”.
Segundo a OIT, que aprovou sua conven��o sobre a jornada de 40 horas em 1935, trabalhar mais aumenta o n�mero de acidentes de trabalho e problemas de sa�de , mas n�o garante mais produtividade, pois h� mais cansa�o.
“A Am�rica Latina tem uma legisla��o atrasada em rela��o � jornada de trabalho e � imperativo que se fa�a uma revis�o”, recomendou Bertranou.
