A Medicina tem grandes nomes, grandes escolas que formam um n�mero significativo de bons profissionais, sendo que alguns a exercem como sacerd�cio mesmo! Mas sempre nos deparamos com algu�m reclamando do mal atendimento em unidades de sa�de e ou profissionais m�dicos, independentemente de ser p�blico ou privado.
Nos hospitais p�blicos s�o reclama��es do tempo de espera para determinados tratamentos ou procedimentos; falta de funcion�rios ou m�dicos; estresse de alguns profissionais de sa�de (as vezes em raz�o das condi��es de trabalho, baixo sal�rio etc). Aqueles que t�m plano de sa�de tamb�m reclamam do tempo de espera nos servi�os de pronto atendimento e de atendimento superficial pela equipe de plant�o e ainda de marca��o de consulta com data distante.
S�o muitas e diversificadas reclama��es, mas o erro m�dico alcan�a n�veis cada vez mais assustadores. Seja na incorre��o no diagn�stico; esquecimento de objetos cir�rgicos dentro do paciente; cirurgia no �rg�o ou membro errado; cirurgias est�ticas que deixam sequelas; viol�ncia obst�trica; a n�o percep��o pelo profissional de que o paciente est� infartando; prescri��o de medica��o indevida etc.
As not�cias se repetem dia a dia nos meios de comunica��o, desde os maiores at� as publica��es nas redes sociais.
O que est� acontecendo?
Observamos o crescimento consider�vel do n�mero de escolas de medicina e a consequente formatura de novos m�dicos, ali�s, como tem acontecido nas escolas de Direito, Engenharia e outras. Mas, segundo o Conselho Federal de Medicina, em mat�ria publicada em 2024 por seu Presidente Jos� Hiran Gallo, formam-se cerca de 35.000 novos m�dicos anualmente.
Na d�cada de 1990 eram 131.278 m�dicos e ap�s 34 anos esse n�mero subiu para 575.930. Isso em raz�o do aumento significativo de escolas (389) espalhadas pelo pa�s. Mas na mesma mat�ria ele reflete sobre a qualidade dessa forma��o. https://portal.cfm.org.br/noticias/aumento-recorde-no-total-de-medicos-no-pais-pode-ser-cenario-de-risco-para-a-assistencia-avalia-conselho-federal-de-medicina
Em 2018 foi amplamente noticiado que o Conselho Regional de Medicina do Estado de S�o Paulo aplicou exame seu exame anual em estudantes e m�dicos rec�m-formados. Apurou um n�mero significativo desses novos m�dicos que n�o acertaram as diretrizes para medir a press�o arterial e n�o souberam como proceder diante de um caso de infarto do mioc�rdio entre outras situa��es. Nesse contexto h� quem defenda um exame para exerc�cio da medicina assim como acontece na OAB.
Em janeiro de 2024 o Conselho Nacional de Justi�a - CNJ, determinou a altera��o da classifica��o processual de erro m�dico para danos materiais ou morais decorrentes da presta��o de servi�os de sa�de, atendendo ao pedido formulado pelo Conselho Federal de Medicina e outros �rg�os da classe m�dica. A justificativa b�sica � que nem sempre os alegados erros s�o causados por m�dicos e isso gerava um preconceito contra a classe.
Mas a verdade � que os erros m�dicos acontecem sim, seja diagn�stico, prescri��o de tratamentos, medicamentos ou em procedimentos cir�rgicos e tanto � verdade, que existe o VADE MECUM DE ERRO M�DICO (Colet�nia de leis, regulamentos, normas da �rea de sa�de, incluindo o C�digo de �tica m�dica e legisla��o sobre responsabilidade civil por erros m�dicos etc ). E basta consultar a jurisprud�ncia para acessar os julgados sobre essa mat�ria.
A pessoa tem o direito de acionar o Judici�rio para ver reparado o dano sofrido, tenha ele o nome que quiserem dar a fim de mascarar o que efetivamente acontece, seja pela neglig�ncia, imper�cia ou imprud�ncia na presta��o de servi�o m�dico. Essa qualidade do servi�o prestado ao indiv�duo � protegida pela Constitui��o Federal, pelo C�digo de Defesa do Consumidor e outras leis inerentes ao tema.
� preciso expandir os cursos superiores em todas as �reas de atua��o, mas com a devida responsabilidade e fiscaliza��o de qualidade. E os cursos de medicina interferem diretamente no que h� de mais importante, que � a manuten��o da vida.
Como disse no in�cio, o erro na medicina n�o � a regra geral, ao contr�rio, os acertos s�o em n�mero muito maior, mas n�o podemos deixar de falar sobre esse percentual existente, at� mesmo para que possa diminuir, pois para aquele paciente que figura na parte da estat�stica do erro, que fica com as sequelas e o que morre, faz muita diferen�a!
Rosane Ferreira � advogada.