Estudo aponta que população de cidades mineradoras sofre mais com doenças
Levantamento mostra que as cidades analisadas sofrem mais com problemas ligados a doenças respiratórias, do sistema circulatório, dos olhos e ouvidos
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Um estudo feito pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) mostra que a população de municípios mineradores do estado sofre mais com problemas ligados a doenças respiratórias, do sistema circulatório, olhos e ouvidos, em comparação com as demais cidades. O levantamento analisou dados dos 20 maiores produtores de ferro em Minas, tendo como referência valores pagos pelas mineradoras a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
A CFEM funciona como uma espécie de contrapartida pelos impactos causados pela exploração dos recursos minerais nas localidades afetadas. O relatório analisa a qualidade de vida nos municípios mineradores, com foco em indicadores e dados relacionados à saúde pública. Como esses municípios recebem um alto volume de recursos da CFEM, o estudo buscou identificar se tais recursos têm sido usados para melhorar a qualidade de vida da população.
De acordo com a Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência do TCE-MG, que fez o estudo, o ferro e o minério de ferro foram escolhidos para a análise, já que, juntos, somam 88,56% do valor total recolhido a título de CFEM em 2024, em Minas, conforme dados apresentados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A diretoria definiu como grupo de estudo os 20 municípios produtores de ferro e minério de ferro com maior valor pago pelas empresas mineradoras a título de CFEM no ano passado, o que representa 98,57% do total recolhido como compensação em todo o estado. Um outro grupo, de controle, foi formado por 328 municípios que não recolheram nenhum valor de CFEM em 2024. Segundo a diretoria, o objetivo era garantir que não houvesse qualquer interferência de atividades mineradoras nos indicadores do grupo de controle.
Os municípios do grupo de estudo são: Antônio Dias, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Vale, Brumadinho, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itatiaiuçu, Mariana, Mateus Leme, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo.
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Receitas e investimentos
O estudo analisou o total de receitas dos municípios do grupo de estudo em comparação ao do grupo de controle e revela que os 20 municípios mineradores arrecadaram quase sete vezes mais que os 328 não mineradores.
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O levantamento também mostra que os investimentos mais significativos nos municípios mineradores são em: Saúde (22,18%), Educação (19,46%), Urbanismo (17,46%) e Administração (11,66%). Por outro lado, áreas como Gestão Ambiental (2,75%), Saneamento (2,52%) e Segurança Pública (0,99%) receberam uma parcela menor dos investimentos, “refletindo diferentes prioridades e demandas orçamentárias dos gestores”, ressalta a Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência do TCE-MG.
Internações
De acordo com o estudo, com base nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), que registram as hospitalizações feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios mineradores a taxa de mortalidade em doenças do sistema circulatório por 100 mil habitantes é 61% maior do que nas cidades em que as empresas não pagam a CFEM. A média de permanência hospitalar, em dias, desses doentes do grupo de estudo é 32% mais alta.
O levantamento mostra ainda que o gasto médio dos municípios mineradores com internações relacionadas às doenças do sistema respiratório é 36% mais alto do que nos demais, e com as doenças dos olhos, ouvidos e apófise mastoide — projeção óssea do osso temporal, localizada atrás da orelha, na parte posterior do crânio — extrapola os 70%.
O grupo dos 20 maiores produtores de ferro no estado apresentou ainda uma taxa de nascimento de crianças com baixo peso (inferior a 2,5 kg) 12% maior do que nas cidades não mineradoras.
Conclusões
O estudo conclui que a implementação de políticas públicas eficazes, baseadas em indicadores e focadas na sustentabilidade, pode mitigar os impactos negativos da mineração, além de promover o desenvolvimento equilibrado e inclusivo, com melhora na qualidade de vida da população desses municípios.
“A análise do uso das receitas auferidas, dentre elas a CFEM, nos municípios mineradores de Minas Gerais revela que, embora haja mais recursos disponíveis, com maior potencial para promover melhorias significativas na qualidade de vida da população, sua efetividade depende diretamente dos gestores e da forma como esses recursos estão sendo utilizados”, afirma a diretoria.
Para a diretoria do TCE-MG, é essencial que os recursos da CFEM sejam direcionados para áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente, atendendo às necessidades específicas da população local e contribuindo para a melhoria dos indicadores de qualidade de vida.
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Especificamente com relação à área da Saúde, o órgão conclui que, embora os municípios mineradores apresentem gastos per capita mais elevados em comparação aos municípios não mineradores, os resultados indicam que os dados e os indicadores de saúde não são, necessariamente, mais favoráveis.
