Vetor Norte RMBH: governo de MG vai pagar até R$ 200 mi para concessionária

O contrato de concessão das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, todas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prevê que o governo de Minas Gerais pague até R$ 200 milhões para a concessionária que vencer o leilão marcado para junho de 2025. O documento contendo as especificações do projeto foi publicado nesse sábado (15/2).

O valor será pago a título de contraprestação em virtude da conclusão dos serviços iniciais, como pequenos reparos do pavimento, substituição da sinalização, reparos em pontes e viadutos, dentre outras ações.

O aporte do governo será repassado quando os serviços estiverem concluídos dentro do prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato, e ainda pode ser menor de acordo com a oferta da concessionária que vencer o certame. De acordo com o contrato, os valores depositados pelo governo deverão ser aplicados em investimentos.

A tabela de repasses prevê, por exemplo, que R$ 127,7 milhões - até 63,87% do aporte - seja pago quando o sistema de pedágio estiver concluído. Entre os serviços iniciais estão toda a implantação da estrutura física, equipamentos e sistemas necessários à operacionalização do Sistema de Livre Passagem, modalidade de praça conhecida como “Free Flow”.

A documentação descreve 12 praças de pedágio que vão da capital mineira até Matozinhos e Santana do Riacho, com valores de tarifas que podem chegar em até R$ 5,04. Serão quatro pontos de cobrança na MG-010, cinco na MG-424, dois na LMG-800, e mais um para o novo Contorno de Matozinhos (CMAT) que ainda será construído.

Outros R$ 24 milhões (12,01%) devem ser pagos após a conclusão dos serviços iniciais em pontes e viadutos. Enquanto para os primeiros serviços de pavimento e sinalização, a previsão é de repasses na ordem de R$ 5 milhões para cada um dos itens - 2,5% do aporte.

Melhorias

Segundo a Secretária de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), o objetivo da concessão é dar mais segurança e fluidez para os 124 km das rodovias, além de implantar uma série de serviços aos usuários. O contrato prevê que serão investidos cerca de R$ 5 bilhões pelos próximos 30 anos para a duplicação de toda a MG-424, entre BH e Sete Lagoas, construção de três novos contornos viários de Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Moraes.

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“Com essas obras e ampliação de capacidade, a gente espera reduzir, por exemplo, o tempo de deslocamento de Belo Horizonte a Sete Lagoas em 30 minutos. Quando a gente fala da Serra do Cipó, no trecho da MG-010, também vamos reduzir o tempo de deslocamento em 30 minutos. E para quem sai do hipercentro de BH com destino ao aeroporto (Confins), uma redução de 30% do tempo”, disse o secretário Pedro Bruno.

Na frente de obras de ampliação de capacidade e melhorias, o contrato prevê a duplicação de 12,16 km da MG-424, com prazo de conclusão de oito anos. O documentos também descreve obras para faixas adicionais em 8,29 km da MG-010, sendo 1,5km em Belo Horizonte com prazo de conclusão em um ano, e o restante em Vespasiano com prazo de 15 anos.

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Também estão previstos a execução de 9,27 km em terceiras faixas na MG-010 em Jaboticatubas, com o prazo para conclusão de oito anos. Pelo menos 90 km do trecho a ser concedido no lote já conta com pista dupla.

Entre as obras de melhorias, o contrato prevê a implantação de acostamentos em 89,79 km em até oito anos; 13,95 km de vias marginais em até 11 anos; 23 passarelas variando entre 3 e 15 anos; 16 obras de adequação em em viadutos e pontes, além da construção de 31 estruturas novas.

Novos contornos

O contrato prevê a construção de outros dois contornos. Segundo o documento, o objetivo é desviar o fluxo de tráfego pesado e de longa distância dentro do centro das cidades, reduzindo o congestionamento e melhorando a mobilidade urbana.

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Em Matozinhos, o contorno vai desviar o tráfego rural. A variante em pista dupla terá início no Km 23,2 da MG-424, e se estenderá por aproximadamente 14 km, até a MG-424 no Km 35,8. O prazo para conclusão das obra é de sete anos.

No município de Prudente de Morais, o contorno vai começar no Km 41 da MG-424 e se estenderá por aproximadamente 6 km, alcançando a rodovia no Km 45,8. O prazo de conclusão da obra é de oito anos.

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Em Lagoa Santa, o contorno será implantado na rodovia LMG-515, que interliga a LMG-800 e a MG-010. A variante terá início no Km 11,3 da LMG-800, se estendendo por 11,4 km e alcançando a MG-010 no Km 45,7. A previsão é que a obra seja concluída em cinco anos.